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Com 123 anos, processo mais antigo do Brasil será julgado amanhã

Desde 1895, a Família Real briga na Justiça contra a União pela posse do palácio, antigamente chamado de Palácio Isabel.

O processo, que originalmente pedia a reintegração de posse do Palácio Guanabara, hoje reivindica uma indenização em dinheiro do governo federal.

O processo, que originalmente pedia a reintegração de posse do Palácio Guanabara, hoje reivindica uma indenização em dinheiro do governo federal.

Pode até parecer ficção mas, neste caso é história. O processo mais antigo em andamento do Brasil foi criado há 123 anos por ninguém menos que a Princesa Isabel. E este mesmo processo será julgado pelo Supremo Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (06/12). Já falamos aqui no blog da Traduzca de casos curiosos no Brasil dos tempos da monarquia. O interessante, desta vez, é que os herdeiros da Princesa Isabel reivindicam uma indenização referente à posse do Palácio Guanabara.

Desde 1895, a Família Real briga na Justiça contra a União pela posse do palácio, antigamente chamado de Palácio Isabel. O palácio, uma bela construção de arquitetura neoclássica, é a atual sede do Governo do Rio de Janeiro e já foi um dia o lar da princesa e seu marido Conde D’Eu. Localizado no bairro de Laranjeiras, zona sul carioca, ele foi adquirido com o dote da princesa e posteriormente reformado. O casal real, inclusive, comprou terrenos em volta que foram anexados à residência.

Mesmo que em dezembro de 1889 um decreto tenha banido a Família Real do Brasil, o advogado Dirceu Alves Pinto, que representa os herdeiros, afirma que a tomada do palácio ocorreu somente durante a Revolta da Armada, que aconteceu entre 1893 e 1894, dando legitimidade ao Império Brasileiro como detentor do palácio. O advogado da família afirma que o processo original se perdeu dentro do STF e que foi arquivado indevidamente. Após o arquivamento, os netos da princesa entraram com uma ação reivindicatória para ganhar uma indenização e não mais, a posse do palácio.

A análise do caso está em pauta desde setembro deste ano. A boa notícia, para os herdeiros da princesa e simpatizantes da monarquia, é que o assunto pode ser definido nesta quinta-feira. O resultado não afetará a sede do atual governador do Rio de Janeiro, mas desenrolará um imbróglio antigo. O mais antigo do Brasil.

 

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