Pode se tornar mais difícil conquistar a cidadania italiana nos próximos anos. Ao menos, é o que prevê o projeto de lei n° 752, de autoria do senador italiano Roberto Menia. Atualmente, a proposta está sendo examinada por uma comissão parlamentar.
O projeto altera os dispositivos da Lei 91 de 1992, responsável por definir as regras de cidadania na Itália. Diante do crescimento significativo da procura pela nacionalidade e casos de fraude em documentações, as mudanças visadas buscam restringir a cidadania italiana a quem realmente demonstra interesse pela cultura e pelo idioma do país.
Por conseguinte, os brasileiros correm o risco de serem bastante afetados com a aprovação do projeto. Afinal, 15% da população é descendente de italianos e tem direito à cidadania, conforme dados da Embaixada Italiana do Brasil.
Ademais, informações da Eurostat também apontam que, só em 2022, o governo italiano concedeu 11,2 mil cidadanias a brasileiros. O número representa mais do que o dobro de 2021.
Para entender todos os detalhes sobre o assunto, continue a leitura deste conteúdo criado pela equipe da Traduzca!
Cidadania italiana: o que pode mudar com a aprovação do projeto de lei?
Confira abaixo como é o processo de cidadania italiana hoje e o que pode mudar.
1. Comprovar ascendência italiana
Regra atual
Todos os descendentes de italianos têm direito à cidadania italiana. A lei não impõe limite de gerações para o pedido. Contudo, o ancestral italiano não pode ter renunciado à sua cidadania de nascença.
- A regra atual não se aplica a filhos de mulheres italianas nascidas antes de 1948. Portanto, essas pessoas precisam recorrer à justiça italiana para garantir o direito à cidadania italiana.
Nova regra
A cidadania italiana valerá apenas para descendentes de até 3º grau.
2. Falar italiano
Regra atual
Não é necessário falar italiano para obtê-la.
Nova regra
Caso o projeto de lei seja aprovado, será exigido um nível intermediário de conhecimento da língua italiana
3. Descendentes de italianos acima de 3º grau
Regra atual
Aplica-se o mesmo direito aos descendentes mencionados na letra “a” do item 1.
Nova regra
Se aprovada, a nova regra exigirá comprovação de residência ininterrupta na Itália por um ano.
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Brasileiros devem adiantar seus planos
Atualmente, o processo é mais flexível e não exige conhecimento do idioma, limite de geração ou moradia na Itália. Porém, a nova proposta tem levado muitos brasileiros a acelerar a busca antes que o projeto avance.
Quem já deu entrada no pedido de cidadania italiana não será afetado pelas mudanças. Entretanto, quem deseja conquistá-la deve considerar iniciar o processo agora, pois, se aprovado, o projeto de lei mudará as condições. Dessa forma, há chance de afetar os brasileiros descendentes de italianos de gerações mais distantes, como trineto ou tetraneto.
A cidadania italiana pode trazer muitos benefícios, como incentivos financeiros, oportunidades de estudo, trabalho e moradia na Europa. Além disso, confere acesso facilitado a países como Estados Unidos e Canadá.
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