Saiba quais são os passos para solicitar a cidadania polonesa no Brasil
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Saiba quais são os passos para solicitar a cidadania polonesa no Brasil

Ao longo dos últimos séculos, o Brasil recebeu quase três milhões de imigrantes poloneses, que formaram famílias e criaram raízes em nosso país. Com o tempo, descendentes desses imigrantes descobriram a possibilidade de solicitar a dupla cidadania, garantindo o direito ao passaporte europeu e não necessitando visto de entrada em alguns países, como os Estados Unidos. Hoje o blog da Traduzca traz informações sobre como iniciar o processo de solicitação e como obter cidadania polonesa.

Legislação polonesa já mudou três vezes

Os imigrantes que deixaram a Polônia antes de 1918 não tinham a cidadania polonesa, pois o país ainda não existia como nação independente. Em 11 de novembro daquele ano, o Estado recuperou sua cidadania, tendo estabelecido leis sobre o tema dois anos mais tarde. Com isso, os emigrantes que moravam no exterior à época e fizeram cadastro consular teriam direito a cidadania polonesa; além disso, herdava-se a cidadania apenas pelo lado paterno e somente filhos ilegítimos herdavam a cidadania da mãe. Essa regra permaneceu vigente até 1951, quando a legislação passou a permitir a herança de nacionalidade pelo lado materno.

Desde 15 de agosto de 2012 está em vigor a terceira legislação sobre o tema, com pequenas mudanças em relação à anterior. Além de um novo modelo de requerimento, a nova regra prevê a possibilidade de restituição de cidadania, desde que ela tenha sido perdida antes de 1º de janeiro de 1999.

Lista de documentos necessários para cidadania polonesa

Se você tem direito a obter a cidadania polonesa, é hora de reunir toda documentação possível. Para iniciar o processo, é preciso apresentar documentos de toda sua árvore genealógica, como por exemplo:

  • Passaporte, caderneta militar ou carteira de identidade polonesa
  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • Certidão de óbito (se o parente já tiver falecido)
  • Certidão de naturalização brasileira (se houver)
  • Carteira de identidade brasileira (se houver)
  • Certificado de dispensa ou serviço militar brasileiro

Além disso, você também precisa reunir documentos próprios:

  • Passaporte ou documento de identidade
  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento (se houver)
  • Documentos de todos os ancestrais (no caso de neto, bisneto, etc)
  • Requerimento preenchido e assinado
  • Comprovante de pagamento das taxas consulares

Tradução juramentada para o polonês

A tradução juramentada para o polonês é um dos processos mais importantes para a solicitação da cidadania polonesa. Documentos emitidos em outro idioma que não o polonês devem ser traduzidos por tradutor juramentado, que tem fé pública, para assegurar a veracidade da tradução. A Traduzca possui tradutores juramentados em polonês para atender à sua demanda. Para conhecer todos os nossos serviços, clique aqui.



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