A cidadania italiana é um direito que muitos brasileiros buscam para seus filhos menores, especialmente por meio da descendência. Em maio de 2025, entrou em vigor uma nova legislação que estabeleceu o prazo de 31 de maio de 2026 para que pais possam solicitar esse reconhecimento para seus filhos. No entanto, dificuldades operacionais nos consulados italianos no exterior têm gerado atrasos significativos, o que abriu espaço para discussões sobre uma possível prorrogação até 2028.
Se aprovada, a extensão beneficiaria os menores nascidos antes da entrada em vigor da nova lei, garantindo o direito à cidadania italiana por meio do reconhecimento previsto na reforma. A expectativa é que o novo prazo traga mais segurança e tempo para que os interessados possam reunir a documentação necessária.
1. O que diz a nova legislação
A nova legislação italiana, em vigor desde maio de 2025, trouxe mudanças importantes para o reconhecimento da cidadania italiana por menores. O prazo oficial para solicitação foi fixado em 31 de maio de 2026, mas já há movimentações no Parlamento para estendê-lo até 2028. A medida visa atender à demanda crescente de famílias que enfrentam dificuldades para cumprir os requisitos dentro do tempo estipulado.
Entre os principais pontos da nova norma está a exigência de vínculo efetivo com a Itália. Isso significa que, além da descendência, é necessário comprovar ligação concreta com o país, como residência legal ou escolarização. Essa mudança busca garantir que o reconhecimento da cidadania não seja apenas formal, mas reflita uma conexão real com a cultura e a sociedade italiana.
Outro aspecto relevante é que os pedidos protocolados antes da vigência da nova lei serão analisados conforme as regras anteriores. Isso protege quem já iniciou o processo e evita prejuízos causados pela transição legislativa. A cidadania italiana continua sendo transmitida pelo princípio do “iure sanguinis”, mas agora com critérios mais claros e prazos definidos para menores.
2. Dificuldades nos consulados e impacto nos prazos
Desde a publicação da nova lei, os consulados italianos no exterior enfrentam dificuldades operacionais para atender à demanda. Muitos levaram meses para iniciar os atendimentos e, mesmo após a retomada, seguem com baixa oferta de vagas no sistema Prenotami. Essa plataforma é a principal ferramenta usada para agendar serviços consulares, e sua limitação tem sido um obstáculo para milhares de famílias.
A lentidão nos atendimentos gerou preocupação entre parlamentares italianos, especialmente os que representam comunidades no exterior. Eles argumentam que o prazo de um ano foi insuficiente para a maioria das famílias, tanto pela falta de divulgação da norma quanto pela complexidade dos trâmites. Por isso, há discussões em andamento para aprovar o decreto Milleproroghe, que permitiria a extensão do prazo por pelo menos dois anos.
3. Documentação e tradução juramentada
Para solicitar a cidadania italiana, é necessário reunir uma série de documentos que comprovem a linha de descendência. Certidões de nascimento, casamento e óbito dos antepassados devem ser apresentadas, além de documentos dos pais e do menor. Todos esses documentos precisam estar traduzidos para o italiano e apostilados.
A tradução juramentada é um dos requisitos mais importantes do processo. Ela garante que os documentos tenham validade legal perante os consulados italianos. Sem a tradução adequada, o pedido pode ser indeferido, mesmo que os documentos originais estejam corretos. Por isso, é fundamental contar com profissionais especializados e reconhecidos pelas autoridades consulares.
Além da tradução, é importante verificar a validade dos documentos e a necessidade de atualização de certidões. O processo de cidadania italiana exige atenção aos detalhes e planejamento cuidadoso. Com o prazo possivelmente estendido até 2028, as famílias têm mais tempo para organizar a documentação, mas não devem deixar para a última hora. A preparação antecipada é essencial para garantir o sucesso do pedido.
Tradução juramentada que facilita o seu processo
A possível ampliação do prazo para solicitação da cidadania italiana para menores até 2028 representa uma oportunidade valiosa para milhares de famílias. Com mais tempo e clareza nos requisitos, é possível organizar o processo com tranquilidade e segurança.
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