Saiba quais são os processos para solicitar a cidadania polonesa

O Brasil recebeu milhares de imigrantes ao longo da história, pessoas de todas as partes do mundo que escolheram nosso país como nova morada. Com o tempo, descendentes desses imigrantes descobriram a possibilidade de solicitar a dupla cidadania, garantindo o direito ao passaporte europeu e não necessitando visto de entrada em diversos países.

Identificação do ancestral que chegou ao Brasil

O primeiro passo para a solicitação da cidadania polonesa é a identificação de quem é o seu ancestral e de quando chegou ao Brasil. Se o antepassado chegou ao território brasileiro antes de 1918, é necessário apresentar comprovante de registro efetuado no consulado polonês a partir de 1920.

Porém, se chegou após 1918, é preciso apresentar pelo menos um documento diretamente emitido pelo governo polonês, como o Paszport (passaporte), Dowód Osobisty (Carteira de Identidade), Książeczka Wojskowa (Carteira Militar), Wyciąg z Księgi Ludności (Extrato de Registro Civil) ou Poświadczenie Obywatelstwa Polskiego (confirmação de cidadania polonesa). Importante: nenhum documento emitido no Brasil, nem mesmo a Carteira de Estrangeiro, é aceito no processo de solicitação da cidadania polonesa.

Porém, se chegou após 1918, é preciso apresentar pelo menos um documento diretamente emitido pelo governo polonês, como o Paszport (passaporte), Dowód Osobisty (Carteira de Identidade), Książeczka Wojskowa (Carteira Militar), Wyciąg z Księgi Ludności (Extrato de Registro Civil) ou Poświadczenie Obywatelstwa Polskiego (confirmação de cidadania polonesa). Importante: nenhum documento emitido no Brasil, nem mesmo a Carteira de Estrangeiro, é aceito no processo de solicitação da cidadania polonesa.

Legislação e documentação necessária

A legislação em vigor permite a solicitação da cidadania polonesa de descendentes de homens e mulheres nascidos na Polônia. Em 2012, uma atualização das regras permite a restituição de cidadania, desde que ela tenha sido perdida antes de 1º de janeiro de 1999.

Se você tem direito a solicitar a cidadania polonesa, é necessário reunir uma série de documentos. Importante: documentos emitidos em outro idioma que não o polonês devem ser traduzidos por tradutor juramentado. A Traduzca possui tradutores juramentados em polonês para atender à sua demanda.

  • Passaporte, caderneta militar ou carteira de identidade polonesa
  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • Certidão de óbito (se o parente for falecido)
  • Certidão de naturalização brasileira (se houver)
  • Carteira de identidade brasileira (se houver)
  • Certificado de dispensa ou serviço militar brasileiro

Além disso, você também precisa reunir documentos próprios:

  • Passaporte ou documento de identidade
  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento (se houver)
  • Documentos de todos os ancestrais (no caso de netos, bisnetos etc)
  • Requerimento preenchido e assinado
  • Comprovante de pagamento das taxas consulares