Será que você tem direito à cidadania luxemburguesa?

  • por

Falamos recentemente aqui no blog: Luxemburgo é o país com o maior salário mínimo do mundo. Então, que tal ligar o útil ao agradável? Muitos desconhecem a possibilidade de obter a cidadania luxemburguesa. Por isso, nós da Traduzca vamos explicar agora se você pode ou não solicitar esse benefício. 

Antes de mais nada, uma breve explicação. Quando os primeiros imigrantes do país europeu chegaram ao Brasil, foram confundidos com germânicos e enviados para colônias alemãs, principalmente nos estados da Região Sul. Por este motivo, descendentes de luxemburgueses podem solicitar a cidadania do país.

A cidadania luxemburguesa é possível por meio da descendência sanguínea (jus sanguinis). Para ingressar com o processo, é necessário comprovar laço com o luxemburguês que deu origem à descendência. É necessário que o requerente tenha no mínimo 18 anos ou que faça a solicitação aos pais.

Um detalhe importante. A linhagem por via materna acontece se a primeira mulher da linha de descendência nasceu após 01/01/1969. Nesse caso, é possível solicitar a cidadania luxemburguesa por “aquisição”. Cônjuges não têm direito à cidadania – apenas filhos e netos com descendência em linha direta. O processo é feito em uma única fase, sem a necessidade do requerente viajar ao país.

Também há outras formas de obtenção da cidadania, caso a linhagem seja por via materna, mesmo que a mãe seja nascida antes de 1969. Nessa categoria, o processo é feito em duas etapas: na primeira, o requerente fará a solicitação no Brasil, mas terá que ir à Luxemburgo fazer pessoalmente o pedido para finalizar a cidadania, na segunda etapa. Para informações, consulte o site oficial de Luxemburgo (em francês) ou do Consulado no Brasil (em português). 

Único Grão-Ducado do mundo, Luxemburgo é uma das seis nações fundadoras da União Europeia. Situado entre Alemanha, Bélgica e França, o país tem o luxemburguês, o francês e o alemão como idiomas oficiais. O país tem uma economia altamente desenvolvida, com um dos maiores PIB per capita do mundo.

São seis os documentos que devem ser apresentados ao consulado de Luxemburgo para obter a cidadania do país. Para isso, o descendente deve levantar certidões desde o antepassado luxemburguês até a geração do requerente. Todos os documentos devem ser acompanhados de versão juramentada para o francês, devendo a firma do tradutor ser reconhecida em cartório. Saiba mais sobre este serviço aqui.